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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:30
Matéria sensacionalista sobre abuso sexual gera indenização a acusado
Investigações prosseguiram e não encontraram nenhum indício contra ele, motivo por que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:36
Confirmada medida de segurança contra jovem que cometeu abuso sexual
O jovem invadiu o quintal da casa da criança e a atacou, mesmo com a mãe na residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
Embora tenha sido afastada a suspeita de abuso sexual, tendo o inquérito sido arquivado, descabe
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:10
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:21
Prisão de Mãe e Padrasto de Henry
Recentemente tivemos a triste notícia do falecimento do menino Henry. Com apenas 4 anos a criança foi vítima de um crime cruel. Confira mais informações sobre o processo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo advogado criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:30
Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
De acordo com as denúncias, sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), o ginecologista teria praticado ato incompatível com o procedimento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
Paciente relatou que observou atitudes estranhas do médico, que começou a acariciar sua genitália e nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o pênis ereto na sua boca e, por fim, se masturbou e ejaculou em seu rosto e pescoço
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:29
TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança
A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:59
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:05
Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.
Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.